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Parque Capibaribe como um norte para o Plano Diretor do Recife

Lenne Ferreira

O Rio Capibaribe como um norte para uma cidade mais conectada com a paisagem natural é um dos pontos defendidos pela INCITI/UFPE como estratégico para a revisão do Plano Diretor do Recife. A atualização do instrumento, que está em fase de análise na Câmara de Vereadores do Recife, orienta, entre outros aspectos, a ocupação do solo urbano levando em consideração o interesse coletivo e social. Para tornar o processo mais democrático, a equipe da INCITI ouviu vários setores da sociedade, que legitimaram as propostas por meio de um abaixo-assinado com a participação de pesquisadores, instituições e cidadãos recifenses que contribuíram direta ou indiretamente com a consolidação do Parque Capibaribe como um projeto de cidade para o Recife.

As sugestões de emendas ao projeto de lei Nº 28/2018 que prevê a revisão do Plano Diretor do Recife já foram protocoladas na Câmara de Vereadores e sintetizam as diretrizes do projeto Parque Capibaribe. A cada década, conforme instituído pelo Estatuto da Cidade, o Plano deve ser atualizado para melhor atender questões como a conservação do ambiente natural, traços da história, identidade locais, além da ocupação e usos do solo urbano. Por isso, pesquisadores, instituições e sociedade civil como um todo podem e devem participar desse processo, que tem impacto direto na vida de todos e todas.

Sob análise na Câmara, as propostas versam sobre a preservação e fortalecimento do corredor ecológico do Rio Capibaribe. De acordo com o documento protocolado e assinado pela INCITI/UFPE, “as pesquisas provenientes do projeto Parque Capibaribe permitiram que fosse construída uma visão integrada sobre a relevância do rio para a cidade e os impactos da cidade no rio, diante de processos históricos de valorização e desvalorização de suas margens buscando resgatar a importância deste curso d’água para o Recife e, em nome de valores ecológicos, ambientais, paisagísticos, históricos, culturais, sociais e de uso”. O documento é um registro da contribuição dos estudos desenvolvidos a partir da implementação do projeto Parque Capibaribe, que tem como foco a qualidade de vida e conservação do meio ambiente.

Coordenadora de projetos da INCITI, Raquel Meneses defende um Plano Diretor que priorize e torne mais acessíveis as áreas verdes (Foto: Acervo INCITI/UFPE)

“O Parque do Capibaribe tem o objetivo de traçar um projeto de recuperação ambiental que é baseado na transformação dos hábitos da sociedade e melhoria da qualidade de vida. Por isso, identificamos como necessário tratar, principalmente, da questão ambiental e da forma como as construções interferem na paisagem natural. Os eixos que tomamos como base foram natureza e paisagem. A partir destes dois pontos, começamos a pensar no ambiente construído. Por exemplo, tratar do ambiente natural do corredor ecológico do rio faz com que a gente pense diretamente nas edificações do seu entorno”, explica a Coordenadora Executiva de Projetos do Parque Capibaribe, Raquel Meneses.

A arquiteta e urbanista exemplifica. “Se tiver um prédio muito alto na beira do rio isso vai gerar sombra sobre o rio e a vegetação de borda, o que influencia tanto na qualidade da água como na qualidade do habitat das plantas e animais. Prédios muito altos vão fazer sombra e o meio ambiente não vai se desenvolver da maneira que deveria. Muita construção à beira do rio gera sobrecarga de tráfego, automóvel, emissão de gases poluentes,  resíduos de combustível, além do barulho, que afetam a qualidade do ambiente natural, podendo inclusive contaminar a água do rio. Nós propomos que a cidade seja construída de forma a não prejudicar o ambiente natural nem a paisagem do rio”. 

O Plano Diretor é atualizado a cada 10 anos

A necessidade de espaços verdes e de lazer que atendam a população e que se conectem entre si foi outra preocupação da INCITI/UFPE na hora de pensar nas propostas de emendas. Raquel observa que os espaços verdes ainda são escassos. “Temos muita área verde privada ou na borda da cidade. Entendemos que as pessoas precisam de espaços verdes e de lazer de fácil acesso. Além disso, as praças e parques não são distribuídos de maneira equitativa. Tem região político administrativa que não tem nenhum parque”, pontua. 

As discussões que desaguaram nas propostas para a revisão começaram em 2018 por meio de oficinas e reuniões públicas, que a INCITI também fomentou. Foi estabelecida uma comissão especial para avaliar o Plano Diretor. A Câmara de Vereadores convidou pessoas da sociedade civil e entidades para participar. A INCITI foi uma das instituições convocadas. Contudo, para Raquel Meneses, o processo não termina com a formulação, análise e aprovação da revisão. Vai muito além e precisa contar com o acompanhamento da população.

“As pessoas precisam participar do processo de construção. Depois que a lei for implementada, só daqui a 10 anos. O Plano Diretor está em tramitação na Câmara e tudo pode ser acompanhado pelo site. Ainda há espaço para as pessoas se inteirarem do projeto, conversarem e cobrarem de seus vereadores um posicionamento de acordo com os interesses de cada grupo. Que as pessoas participem das atividades, opinem e entendam o que está sendo proposto”, recomenda Raquel.

Após a aprovação, a fiscalização da aplicação do Plano fica a cargo de diversas secretarias a exemplo da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano e Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.