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Parque Capibaribe como um norte para o Plano Diretor do Recife

Lenne Ferreira

O Rio Capibaribe como um norte para uma cidade mais conectada com a paisagem natural é um dos pontos defendidos pela INCITI/UFPE como estratégico para a revisão do Plano Diretor do Recife. A atualização do instrumento, que está em fase de análise na Câmara de Vereadores do Recife, orienta, entre outros aspectos, a ocupação do solo urbano levando em consideração o interesse coletivo e social. Para tornar o processo mais democrático, a equipe da INCITI ouviu vários setores da sociedade, que legitimaram as propostas por meio de um abaixo-assinado com a participação de pesquisadores, instituições e cidadãos recifenses que contribuíram direta ou indiretamente com a consolidação do Parque Capibaribe como um projeto de cidade para o Recife.

As sugestões de emendas ao projeto de lei Nº 28/2018 que prevê a revisão do Plano Diretor do Recife já foram protocoladas na Câmara de Vereadores e sintetizam as diretrizes do projeto Parque Capibaribe. A cada década, conforme instituído pelo Estatuto da Cidade, o Plano deve ser atualizado para melhor atender questões como a conservação do ambiente natural, traços da história, identidade locais, além da ocupação e usos do solo urbano. Por isso, pesquisadores, instituições e sociedade civil como um todo podem e devem participar desse processo, que tem impacto direto na vida de todos e todas.

Sob análise na Câmara, as propostas versam sobre a preservação e fortalecimento do corredor ecológico do Rio Capibaribe. De acordo com o documento protocolado e assinado pela INCITI/UFPE, “as pesquisas provenientes do projeto Parque Capibaribe permitiram que fosse construída uma visão integrada sobre a relevância do rio para a cidade e os impactos da cidade no rio, diante de processos históricos de valorização e desvalorização de suas margens buscando resgatar a importância deste curso d’água para o Recife e, em nome de valores ecológicos, ambientais, paisagísticos, históricos, culturais, sociais e de uso”. O documento é um registro da contribuição dos estudos desenvolvidos a partir da implementação do projeto Parque Capibaribe, que tem como foco a qualidade de vida e conservação do meio ambiente.

Coordenadora de projetos da INCITI, Raquel Meneses defende um Plano Diretor que priorize e torne mais acessíveis as áreas verdes (Foto: Acervo INCITI/UFPE)

“O Parque do Capibaribe tem o objetivo de traçar um projeto de recuperação ambiental que é baseado na transformação dos hábitos da sociedade e melhoria da qualidade de vida. Por isso, identificamos como necessário tratar, principalmente, da questão ambiental e da forma como as construções interferem na paisagem natural. Os eixos que tomamos como base foram natureza e paisagem. A partir destes dois pontos, começamos a pensar no ambiente construído. Por exemplo, tratar do ambiente natural do corredor ecológico do rio faz com que a gente pense diretamente nas edificações do seu entorno”, explica a Coordenadora Executiva de Projetos do Parque Capibaribe, Raquel Meneses.

A arquiteta e urbanista exemplifica. “Se tiver um prédio muito alto na beira do rio isso vai gerar sombra sobre o rio e a vegetação de borda, o que influencia tanto na qualidade da água como na qualidade do habitat das plantas e animais. Prédios muito altos vão fazer sombra e o meio ambiente não vai se desenvolver da maneira que deveria. Muita construção à beira do rio gera sobrecarga de tráfego, automóvel, emissão de gases poluentes,  resíduos de combustível, além do barulho, que afetam a qualidade do ambiente natural, podendo inclusive contaminar a água do rio. Nós propomos que a cidade seja construída de forma a não prejudicar o ambiente natural nem a paisagem do rio”. 

O Plano Diretor é atualizado a cada 10 anos

A necessidade de espaços verdes e de lazer que atendam a população e que se conectem entre si foi outra preocupação da INCITI/UFPE na hora de pensar nas propostas de emendas. Raquel observa que os espaços verdes ainda são escassos. “Temos muita área verde privada ou na borda da cidade. Entendemos que as pessoas precisam de espaços verdes e de lazer de fácil acesso. Além disso, as praças e parques não são distribuídos de maneira equitativa. Tem região político administrativa que não tem nenhum parque”, pontua. 

As discussões que desaguaram nas propostas para a revisão começaram em 2018 por meio de oficinas e reuniões públicas, que a INCITI também fomentou. Foi estabelecida uma comissão especial para avaliar o Plano Diretor. A Câmara de Vereadores convidou pessoas da sociedade civil e entidades para participar. A INCITI foi uma das instituições convocadas. Contudo, para Raquel Meneses, o processo não termina com a formulação, análise e aprovação da revisão. Vai muito além e precisa contar com o acompanhamento da população.

“As pessoas precisam participar do processo de construção. Depois que a lei for implementada, só daqui a 10 anos. O Plano Diretor está em tramitação na Câmara e tudo pode ser acompanhado pelo site. Ainda há espaço para as pessoas se inteirarem do projeto, conversarem e cobrarem de seus vereadores um posicionamento de acordo com os interesses de cada grupo. Que as pessoas participem das atividades, opinem e entendam o que está sendo proposto”, recomenda Raquel.

Após a aprovação, a fiscalização da aplicação do Plano fica a cargo de diversas secretarias a exemplo da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano e Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Parque Capibaribe recebe reforço do Banco Europeu de Investimentos

 Lenne Ferreira

Em um futuro que já vem sendo construído pelo projeto Parque Capibaribe, a população recifense e as águas do rio vão estar mais conectadas. O projeto, que começou a ser implantado em 2017 com a inauguração do Jardim do Baobá, desenvolve um sistema de parques integrados a partir do Rio Capibaribe e acaba de conquistar reconhecimento internacional numa seleção mundial promovida pelo Banco Europeu de Investimentos (BEI). A instituição escolheu cinco ações sustentáveis, entre elas o Parque Capibaribe,  para receber um investimento de 300 mil euros, o equivalente a R$ 1,37 milhão. O recurso deve subsidiar novos itens do projeto. O Parque foi escolhido entre mais de 140 trabalhos do mundo para receber o aporte financeiro que integra o programa Desafio das Cidades para o Clima Global (GCCC) da ONU.

Apresentado pelo prefeito do Recife, Geraldo Júlio, na Conferência da ONU sobre o Clima (COP 25), que aconteceu em Madri, o Parque Capibaribe se destacou por ser considerado uma iniciativa fundamental no enfrentamento aos efeitos das mudanças climáticas. O Recife é a 16ª cidade do ranking mundial de vulnerabilidade aos efeitos das mudanças climáticas segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. Apesar de ser um fenômeno de caráter global, em cálculo estimativo do ano de 2012, a cidade emitiu 3,2 milhões de toneladas de carbono, contribuindo assim para o desequilíbrio ambiental. O prefeito defendeu a expansão do parque urbano como um modelo que impacta na mobilidade e na qualidade de vida da população.

O projeto foi escolhido entre mais de 140 projetos. Imagem: Acervo INCITI/UFPE

Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Guila Calheiros, comemora a premiação que representa a união de esforços em prol de uma cidade mais sustentável. “Esse reconhecimento foi fundamental pra gente porque mostra o resultado de um trabalho de longo tempo, que foi construído em parceria com o INCITI/UFPE. O Parque Capibaribe não é só um projeto de recuperação das margens do rio, é um projeto sobre reencontro da cidade com o mesmo. Não se concentra apenas em obras, mas em entender o rio, os principais desafios, como retomar a conexão entre suas águas e a cidade por meio da ativação das suas margens”, comenta. Para ele, esse resgate do encontro cidade-rio possibilita a geração de novos espaços para as “pessoas se encontrarem, se verem e se conectarem com a cidade”. O aporte financeiro chega em boa hora. “Estamos na reta final de entrega do Parque Capibaribe. Esse financiamento vai ser fundamental para a realização do projeto de engenharia para a etapa de conclusão”.

As iniciativas escolhidas pelo Desafio das Cidades para o Clima Global (GCCC) estão focadas em projetos que visam a melhoria da gestão de resíduos, a redução da poluição dos rios e dos oceanos, o fomento a um transporte urbano sustentável, esverdeamento de espaços urbanos e o aumento da resiliência urbana aos efeitos das mudanças climáticas. O GCCC faz parte de uma abordagem estratégica geral para ajudar as cidades a viabilizar projetos de ação climática. De acordo com Guila Calheiros, será aberta uma licitação pública para selecionar a empresa de engenharia que vai ficar à frente do desenvolvimento dos projetos financiados pelo recurso do BEI.

O aporte financeiro é de R$ 1,37 milhão. Imagem: Acervo INCITI/UFPE

Circe Monteiro é uma das responsáveis por tornar o projeto Parque Capibaribe uma realidade. Coordenadora de pesquisa e urbanismo da INCITI/UFPE, ela também atua como professora titular do Departamento de Arquitetura da mesma universidade e é uma das que enxerga as reais mudanças que a conexão da população com o Capibaribe pode gerar na cidade. “O Parque Capibaribe é uma concepção bastante sólida de combate aos efeitos climáticos porque apresenta um conjunto de ações. Não é só um projeto que propõe a recuperação da vegetação tropical em volta do rio. Também propõe e dá condições ao desenvolvimento de um processo de  mobilidade ativa com um sistema de ciclovias que vai oferecer uma nova experiência de andar de bicicleta na cidade, em um lugar seguro à beira do rio. Considera ainda soluções inovadoras de drenagem, tratamento de água, a criação de superfícies mais porosas que diminuam a temperatura da cidade”, cita.

Para Circe, entre outros fatores que garantiram uma boa avaliação do Parque Capibaribe na COP 25 estão, principalmente, as redes e intervenções articuladas. “Quando um banco internacional faz uma seleção como essa, ele está em busca de projetos que sirvam de inspiração para outras regiões tanto do Brasil, como do mundo. O Parque Capibaribe propõe intervenções para enfrentar efeitos climáticos no meio urbano focado na regeneração ambiental, ao mesmo tempo que promove amplo sistema de caminhabilidade e articula espaços públicos para atividades de lazer e sociais voltadas à saúde das crianças, mulheres e idosos. É um projeto que vai incentivar a vitalidade social e econômica das áreas vizinhas ao rio.

Circe acredita que a sustentabilidade passa pela participação social. Foto: Rafa Medeiros

A pesquisadora acredita ainda que existem muitos desafios a serem enfrentados na implantação de um projeto sustentável e regenerativo. “Não se consegue uma intervenção sustentável e inovadora repetindo os processos praticados há décadas. Para um projeto ser um exemplo de sustentabilidade, além de uma concepção ambiental e urbanística inovadora, é necessário também repensar uma cadeia de processos: critérios de licitação de obras, modos de execução, origem e impacto de materiais e vegetações, além de procedimentos de gestão, de transparência. O projeto necessita ser acompanhado de uma ampla visão estratégica sem esquecer que não existe sustentabilidade sem a participação da população e mudança nos hábitos de viver a cidade”, conclui. A implantação deste projeto vai permitir um aprendizado muito rico ”, conclui.

Inovar nos procedimentos é necessário para a execução do projeto. Imagem: Acervo INCITI/UFPE

Vai e vem pelo Rio

Uma das estratégias mais eficazes para frear o aquecimento global é adotar medidas que valorizem a preservação, a criação e a manutenção de espaços verdes nas grandes cidades. Nas áreas urbanas, onde há grande concentração de emissão de gases poluentes, a vegetação arbórea possibilita maior qualidade de vida e diminui os efeitos das mudanças climáticas no planeta. O Parque Capibaribe está fundamentado na valorização das margens do rio por meio da criação de jardins públicos, a exemplo do Jardim Baobá, praças e parques, além da conservação de seu ecossistema garantindo mais sustentabilidade dos seus recursos naturais. “Quando falamos do Parque Capibaribe é importante ressaltar que não estamos nos referindo  a um parque às margens do rio, mas de uma articulação urbana transformadora da qualidade ambiental de grande parte da cidade ” pontua Circe Monteiro.

A Via Parque Graças é outro exemplo de intervenção que o Parque Capibaribe propõe para transformar o Recife em um lugar melhor para se viver. Ela vai ocupar um trecho de 950 metros em torno do Rio Capibaribe, entre as pontes da Torre e Capunga, e deve ser concluída até o final de 2020. Outra iniciativa que vai deixar o Recife mais conectado com o rio foi anunciada por Guila Calheiros. Trata-se do Parque Vila Vintém, projeto na Zona Norte do Recife que está sendo coordenado pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, que vai interligar o Parque Santana ao Parque da Jaqueira, ao longo das águas do Capibaribe. “É um projeto que envolve diversas secretarias e vai requalificar algumas áreas,  criar ciclofaixas e ciclorotas”, adiantou o secretário, que garantiu que esse trecho será entregue ainda em 2020.